13/06/2013 às 09h29 1
Cade aprova venda de participação de blocos da OGX à Petronas
BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o negócio em que a petrolífera OGX, do grupo EBX, venderá 40% de participação nas concessões dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, localizados na Bacia de Campos, para a Petronas. Anunciada em maio, a operação é estimada em US$ 850 milhões. Os dois blocos se referem ao campo Tubarão Martelo e estão localizados a aproximadamente 95 km da costa brasileira no Estado do Rio de Janeiro.
Antes da venda, a OGX, do empresário Eike Batista, detinha 100% das concessões assinadas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nos blocos.
“Após a operação, a OGX continuará a ser a operadora dos blocos”, porém passará a deter 60% das concessões, ressaltaram as empresas ao apresentarem o negócio ao órgão de defesa da concorrência.
O grupo Petronas, com sede na Malásia, “não atua diretamente em atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil” e, portanto, a compra de parcela nessas concessões representa uma oportunidade de investir no ramo e “expandir sua presença mundial”, ainda de acordo com o documento enviado ao Cade.
O processo foi analisado pela nova lei de defesa da concorrência e agora, com o aval do Cade, as empresas poderão realizar a operação. O sinal verde foi dado em despacho da Superintendência-Geral do órgão publicado hoje no “Diário Oficial da União” e, portanto, o caso não precisará passar por julgamento em plenário do Cade.
Antes da venda, a OGX, do empresário Eike Batista, detinha 100% das concessões assinadas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nos blocos.
“Após a operação, a OGX continuará a ser a operadora dos blocos”, porém passará a deter 60% das concessões, ressaltaram as empresas ao apresentarem o negócio ao órgão de defesa da concorrência.
O grupo Petronas, com sede na Malásia, “não atua diretamente em atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil” e, portanto, a compra de parcela nessas concessões representa uma oportunidade de investir no ramo e “expandir sua presença mundial”, ainda de acordo com o documento enviado ao Cade.
O processo foi analisado pela nova lei de defesa da concorrência e agora, com o aval do Cade, as empresas poderão realizar a operação. O sinal verde foi dado em despacho da Superintendência-Geral do órgão publicado hoje no “Diário Oficial da União” e, portanto, o caso não precisará passar por julgamento em plenário do Cade.
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